Senado instala comissão para atualizar o Código Civil - Líder

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil

Quase oito meses depois de ter recebido o projeto de lei (PL 4/2025) que trata da reforma do Código Civil, o Senado instalou uma comissão temporária para analisar o texto. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai presidir o colegiado, que terá o senador Efraim Filho (União-PB) na vice-presidência. O relator será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto altera cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos no Código Civil, cuja última revisão está em vigor desde 2002.