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Tabelas Práticas
CÔNJUGE EMPREGADO DE CÔNJUGE
Somente se contratado por sociedade em nome coletivo
§5º, art. 45
da
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022
Não é reconhecido o vínculo trabalhista doméstico
art. 75
da
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022
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