| Conceito de auxílio acidente | art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022 |
| Conceito de acidente de trabalho | art. 19 da Lei Nº 8213 DE 24/07/1991 |
| O auxílio acidente possui caráter indenizatório. Novo emprego não prejudica o recebimento do benefício. | art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022 |
| Não é devido para contribuinte individual e facultativo | §9º, art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022 |
